2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Cliente que sofreu constrangimento com menções ofensivas será indenizado

O fato de se fechar um negócio entre amigos no ambiente de trabalho não autoriza a falta de respeito ou seriedade no tratamento devido

Pedido de danos materiais e morais. Doença ocupacional.

Ausência de nexo de causalidade. Impossibilidade.

Drogaria que demitiu grupo após assalto em filial vai indenizar empregado

O empregador alegou quebra de confiança e, sem atribuir a responsabilidade do furto a nenhum de seus empregados de forma direta, optou pela dispensa de todos eles

Defesa de Tatico contesta sonegação previdenciária pelo parlamentar

O deputado federal Tatico é acusado de sonegação de contribuição previdenciária de empregados.

Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Atraso de ônibus gera indenização

Vale entra na OEA contra governo brasileiro

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Cliente da Claro que recebia mais de 20 ligações por dia será indenizado

Além da indenização no valor de R$ 40 mil, o Tribunal também determinou multa de R$ 500 reais por cada ligação ou mensagem que a operadora efetuar.

Destratar trabalhador causa danos morais

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto